O Código Ambiental do Rio Grande do Sul, elaborado em 2000 com a contribuição de José Lutzenberger, foi severamente alterado em 2019 pelo governo de Eduardo Leite (PSDB). Essa mudança, que visava flexibilizar regras e favorecer empresários, resultou na supressão de 480 pontos cruciais da legislação ambiental estadual. A votação acelerada na Assembleia Legislativa, sem amplo debate público e sem consulta aos especialistas, evidenciou a urgência em aprovar o projeto. O governador expressou sua satisfação com os votos favoráveis, mas ambientalistas denunciaram o projeto como desestruturante e prejudicial ao meio ambiente. A proposta recebeu críticas por permitir atividades prejudiciais à preservação, flexibilizar licenciamentos e reduzir proteções ambientais.
