TSE determina que partidos devem destinar recursos a candidaturas indígenas O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu por unanimidade, em sessão administrativa nesta terça-feira (27), que os partidos políticos devem destinar recursos e tempo de propaganda no rádio e na televisão a candidaturas de indígenas nas eleições. A decisão foi motivada por uma consulta feita pela deputada federal Célia Xakriabá (PSOL-MG). O TSE realizará estudos de impacto para avaliar se será viável implementar a regra já nas eleições municipais deste ano, ou se a mudança será adiada para 2026. A deputada Célia destacou que, apesar do aumento no número de candidaturas indígenas nas últimas eleições, a representação política ainda é muito baixa. Segundo ela, a falta de representatividade indígena nos cargos políticos é uma realidade alarmante, com discriminação e violência persistente contra os povos indígenas. Com a decisão do TSE, as candidaturas indígenas passarão a ter acesso proporcional aos recursos do Fundo Partidário, do Fundo Eleitoral e ao tempo de propaganda, seguindo o modelo estabelecido para as pessoas negras. A deputada ressaltou que, apesar do crescente interesse da população indígena em participar das eleições, a falta de apoio dos partidos políticos tem sufocado essas candidaturas. Dados do Tribunal mostram um aumento nas candidaturas indígenas desde 2014. Em 2020, durante as eleições municipais, foram registradas 1.721 candidaturas autodeclaradas indígenas, representando um crescimento de 11% em relação a 2016, que teve 1.546 candidatos indígenas. A decisão do TSE busca promover maior representatividade política dos povos indígenas e combater a discriminação e violência que ainda enfrentam.
