O novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, 55 anos, foi empossado em uma cerimônia realizada nesta quinta-feira (22), presidida pelo ministro Luís Roberto Barroso, atual presidente da Corte. Dino, indicado para o cargo pelo presidente Lula, fez o juramento de cumprir a Constituição e assinou o termo de posse, em uma solenidade que durou pouco mais de 20 minutos. Durante a cerimônia, Barroso destacou a trajetória pública de Dino, enfatizando sua contribuição em diversas capacidades para o Brasil nos Três Poderes. O presidente do STF ressaltou ainda a presença expressiva de representantes de diferentes visões políticas, evidenciando o respeito e estima que Dino conquistou na comunidade jurídica, política e na sociedade brasileira. Após assumir oficialmente o cargo, Dino reiterou seu compromisso de exercer a função com imparcialidade e respeito à Constituição. Ele enfatizou sua disposição em contribuir para o bom funcionamento do Judiciário e para a elevação da harmonia entre os poderes. Diversas autoridades dos Três Poderes acompanharam a solenidade, incluindo o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e os presidentes da Câmara e do Senado. A presença de membros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Procuradoria-Geral da República também foi notável. Após a cerimônia oficial, Dino participou de uma missa na Catedral de Brasília, dispensando a tradicional festa oferecida pelas associações de juízes. Ele assume a vaga deixada pela ministra Rosa Weber, que se aposentou em 2023, após ter sido indicado pelo presidente Lula e aprovado pelo Senado no final do ano passado. Se mantidas as atuais regras, Dino poderá permanecer no cargo até completar 75 anos. Sua posse marca o início da gestão do ministro Luís Roberto Barroso como presidente do STF, que começou em setembro de 2023. Anteriormente eleito senador pelo PSB do Maranhão em 2022, Dino assumiu o cargo de ministro da Justiça no governo Lula, antes de sua indicação para o STF. Em seu discurso de despedida no Senado, ele reafirmou seu compromisso com a coerência, imparcialidade e isenção no exercício da magistratura. Deixou em aberto a possibilidade de retorno à carreira política após sua eventual aposentadoria do STF.
