Câmara dos Deputados Aprova Feriado Nacional em Homenagem a Zumbi dos Palmares
A Câmara dos Deputados aprovou, por expressiva votação de 286 a favor e 121 contrários, um projeto de lei que institui o feriado nacional em celebração ao Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, a ser comemorado em 20 de novembro. A iniciativa, já ratificada pelo Senado em 2021, aguarda sanção presidencial.
Em 2011, o Congresso aprovou a criação do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, marcado pelo falecimento do líder Zumbi dos Palmares. No entanto, na ocasião, a decisão de transformar a data em feriado nacional não foi tomada.
Atualmente, o feriado é reconhecido apenas em alguns municípios e estados que aprovaram leis locais, como Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Rio de Janeiro, São Paulo e Boa Vista, em Roraima.
A deputada Benedita da Silva (PT-RJ) enfatizou a importância de Zumbi dos Palmares na luta pela liberdade e destacou o legado deixado por ele na história brasileira. Reginete Bispo (PT-RS), relatora do projeto, ressaltou que a aprovação é um marco histórico para o Brasil.
A aprovação atende a uma demanda da recém-criada bancada negra da Câmara, que solicitou ao presidente Arthur Lira (PP-AL) a votação do projeto. O feriado é percebido não apenas como um dia de descanso, mas como uma oportunidade de refletir sobre os quase quatro séculos de luta contra a escravidão no país.
A iniciativa busca homenagear não apenas Zumbi dos Palmares como herói negro, mas também reconhecer a luta diária das mulheres e da juventude negra por justiça, liberdade e direitos. Agora, o projeto segue para a etapa final, aguardando a decisão presidencial para se tornar efetivo.
