O desembargador Ney Bello proferiu uma decisão de grande impacto ao reformar a sentença de absolvição sumária de Filipe Martins, assessor Especial para Assuntos Internacionais do governo Jair Bolsonaro (PL), no caso envolvendo um gesto polêmico. Este gesto, feito durante uma sessão no Senado em 2021, foi interpretado como um símbolo típico de supremacistas brancos. Inicialmente, o juiz da 11ª Vara Criminal do Distrito Federal encerrou o processo, considerando que o fato narrado na denúncia do Ministério Público não configurava um crime. No entanto, a decisão de Ney Bello contrapõe essa interpretação, afirmando que existem fortes indícios que justificam a continuação do processo. Ele destaca que tais indícios são robustos o suficiente para não permitir a manutenção da absolvição sumária. O gesto em questão, reconhecido como um símbolo de supremacia branca, consiste na união dos dedos polegar e indicador, mantendo os dedos médio, anular e mínimo esticados de forma a formar as letras "WP", representando o lema racista "White Power" (Poder Branco). Este gesto, que é amplamente associado a grupos racistas, foi feito durante uma sessão remota do Senado no dia 24 de março de 2021, enquanto Filipe Martins acompanhava o então Ministro de Relações Exteriores, Ernesto Araújo, para discutir questões relacionadas à pandemia de Covid-19. No momento, o Senador Randolfe Rodrigues identificou o gesto e alertou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, levando à abertura de um inquérito pela Polícia do Senado Federal. Filipe Martins defendeu que estava ajustando sua lapela, uma justificativa contestada pela perícia do Senado. O desembargador Ney Bello, ao rever a decisão, ressaltou que, mesmo para um leigo, é difícil acreditar na versão da defesa, dada a clareza das imagens. Ele enfatizou que o gesto foi apropriado por extremistas e supremacistas brancos, adquirindo um significado codificado conhecido apenas por aqueles que compartilham desse universo simbólico de representação supremacista e racista. O magistrado também destacou que, dada a formação e a experiência política de Filipe Martins, que atuou como assessor do ex-Presidente da República, é razoável inferir que ele compreendia as simbologias específicas, inclusive aquelas que enaltecem torturadores, fascistas e racistas, e as usou de forma reiterada. Ney Bello citou exemplos de outras ocasiões em que Filipe Martins fez uso de expressões associadas à extrema direita, como quando usou a frase "Esta? decretada a nova Cruzada. Deus vult!" ao comentar a eleição do então Deputado Federal Jair Bolsonaro como presidente do Brasil. Essa expressão faz referência à Primeira Cruzada e foi utilizada para associar a eleição a um movimento de libertação de Jerusalém. Outros exemplos mencionados incluem o uso de um lema da ditadura de Francisco Franco na Espanha, bem como a utilização de uma frase em latim associada a um grupo neonazista alemão. Diante de tantos indícios, o desembargador determinou que esses indícios sejam investigados, a fim de evitar que o Judiciário seja leniente em relação à prática de condutas racistas. Isso representa um passo significativo na apuração desse caso e destaca a importância da investigação aprofundada nesse contexto delicado.
