Governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, efetuou uma série de mudanças nas normas ambientais durante seu primeiro ano de gestão, totalizando cerca de 480 alterações. Essas modificações, realizadas em 2019 e oficializadas em 2020, ocorreram em um contexto nacional de flexibilização da política ambiental. Reportagem da Folha de S. Paulo destaca a sincronia dessas alterações com a tendência nacional impulsionada pelo então ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, no governo Bolsonaro. Recentes inundações no estado levantaram críticas à administração de Leite, especialmente entre ambientalistas. Eles apontam o governador e a Assembleia Legislativa como responsáveis pelo que veem como um enfraquecimento das leis de proteção ambiental estaduais. Em resposta, o governo estadual defende as mudanças como resultado de discussões amplas envolvendo vários setores da sociedade, incluindo a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam). Segundo o governo, as alterações buscavam harmonizar a legislação local com as normas federais, modernizando-a para atender às demandas sociais e garantir a proteção ambiental, a segurança jurídica e o desenvolvimento sustentável. No entanto, críticos, como Francisco Milanez, da Agapan, questionam a participação efetiva da sociedade civil e das entidades ambientalistas nesse processo. Ele destaca a unilateralidade das mudanças, lideradas pelo governador Leite. Além disso, aponta medidas como a flexibilização na construção de barragens em áreas protegidas, que podem impactar negativamente o meio ambiente. Márcio Astrini, do Observatório do Clima, amplia a crítica, destacando o papel do Congresso Nacional na flexibilização das políticas ambientais. Projetos recentes de lei foram aprovados, dispensando licenciamento ambiental para várias atividades, segundo Astrini. Essa tendência representa um enfraquecimento preocupante das medidas de proteção ao meio ambiente.
